sexta-feira, 15 de novembro de 2019

ANM aprova plano de trabalho para estudos de ordenamento dos garimpos no PA


14/11/19 - Estadão Conteúdo

A diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na região Sudoeste do Pará. A aprovação consta de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, que determina ainda a fiscalização da produção de ouro nas permissões de lavra garimpeira, seu comércio e o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Segundo o texto, será instituída Força Tarefa multidisciplinar composta por servidores, que será responsável pelo desenvolvimento dos trabalhos. A Portaria institui também a Circunscrição Territorial da Unidade Avançada de Itaituba da Agência Nacional de Mineração, que será sediada na cidade de Itaituba e abarcará os Municípios de Itaituba, Novo Progresso, Jacareacanga, Trairão, Aveiro, Altamira e Rurópolis.











quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Aprovada autorização para criação da Universidade Federal do Xingu, no Pará


12/11/2019 - Agência Senado

O senador Zequinha Marinho foi o relator do projeto que cria a universidade na região do Rio Xingu, a partir do campus da Universidade Federal do Pará localizado em Altamira


O Pará pode ganhar mais uma universidade federal. Foi o que decidiu a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (12) , ao aprovar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 359/2017 que autoriza o Executivo a criar, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Xingu. O texto segue para a Comissão de Educação (CE), onde receberá decisão terminativa.

Do senador Paulo Rocha (PT-PA), a proposta sugere a criação da quinta instituição universitária federal do Pará, duas delas já desmembradas de outras. Em sua justificativa, o senador argumentou que o acesso às universidades no Pará é desafiador, com problemas que envolvem a logística, o financiamento e o respeito à cultura e aos modos de produzir e viver das populações de cada uma de suas regiões. Por isso, é preciso aumentar as oportunidades de ensino superior de qualidade e avançar na interiorização do ensino.

— Isso tem a ver com a visão de desenvolvimento que nós queremos implementar no nosso país. É fácil, digamos assim, implantar uma universidade dessas, desde que se tenha vontade política. Estamos chamando a atenção do governo sobre a necessidade de criação de uma universidade — declarou o senador.

O relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), apresentou emenda para deixar claro que a Universidade Federal do Xingu (UFX) será criada a partir do desmembramento do campus de Altamira da UFPA, de quem herdará bens e estrutura. A redação original da proposta, segundo o senador, deixava “margem para eventuais subterfúgios que podem resultar em despesas excessivas e desnecessárias”. Esclarecendo que a UFX virá daquele campus, garante-se que o impacto fiscal do projeto será mínimo, opinou.

O Executivo disporá sobre os cargos a serem criados para compor o quadro de pessoal da UFX. Reitor e vice-reitor serão nomeados temporariamente, em ato do Ministro da Educação, até que a UFX seja implantada definitivamente, com a aprovação do seu estatuto.

Zequinha apresentou ainda emenda para frisar que o campus atenderá aos municípios da Rodovia Transamazônica situados ao longo do eixo da BR-230 e BR-163, assim como os municípios situados às margens dos Rios Xingu, Tapajós e adjacências: Altamira, Anapu, Aveiro, Brasil Novo, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu, com uma população total de cerca de 430 mil habitantes, num território de 260 mil km², a uma distância de 830 km de Belém.

“Não se pode pensar o desenvolvimento de uma região sem pensar na implantação de uma universidade que lhe seja braço direito na construção de programas e projetos de desenvolvimento que tenham impactos diretos na vida social e econômica da população”, frisou o relator.

A criação de universidades é uma prerrogativa do Poder Executivo, por isso a proposta é apenas autorizativa.



sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Comunidade São Cristóvão é um exemplo de lugar para se viver


07/11/2019 - Portal da Cidade Lucas do Rio Verde

Há 43 anos, a comunidade foi o primeiro bairro de Lucas do Rio Verde.

Igreja Comunidade São Cristóvão

Localizada na zona rural, a comunidade São Cristovão foi o primeiro bairro de Lucas do Rio Verde. Isso aconteceu quando o 9º Batalhão de Engenharia e Construção (9º BEC) usou a região como base para realizar a abertura e pavimentação da rodovia BR-163 entre Cuiabá-MT e Santarém-PA, entre os anos de 1971 e 1976.

A abertura da rodovia fazia parte do programa do Governo Federal de interiorizar o Brasil, expandindo a ocupação territorial da região Centro-Norte do país. O distrito de São Cristóvão, foi um marco zero da construção da rodovia na região meio-norte de Mato Grosso.

Em visita ao Portal da Cidade, na manhã desta quinta-feira (07), a moradora e pioneira, Sandra Regina Barzotto, falou com orgulho da Comunidade São Cristóvão, e destacou que "além de ser um local muito unido, é formado por pessoas que trabalham para manter a comunidade. Com essa aproximação dos moradores, e esse carinho pelo lugar,  é possível fazer a diferença".

Sandra também é professora, atuou 27 anos na escola da comunidade, sendo que 20 anos ficou à frente, na diretoria escolar. Em conversa, a moradora também destaca que para ajudar a comunidade, dois eventos são realizados por ano. Eventos em que "os recursos arrecadados são para manter o clube da comunidade, e que muitas vezes até a própria escola e o posto de saúde são ajudados pelos moradores".

"A sociedade é sempre muito participativa nos eventos da comunidade e isso é muito importante para nós, pois conseguimos fazer a manutenção da igreja, pavilhão, e também contribuir nas melhorias da nossa escola, posto de saúde, a praça, entre outros espaços que são utilizados pelas famílias que residem no lugar", destacou a professora.

São Cristóvão está na lista das poucas comunidades que se mantêm, e se fortalece a cada ano. Na comunidade, todos os moradores se ajudam, seja em momentos felizes ou até mesmo em momentos tristes. "Quando acontece algum problema com alguma família, os moradores logo se solidarizam para ajudar e isso é fundamental na vida das pessoas que vivem em comunidade. Sem dúvida, é um lugar onde temos a oportunidade de conviver mais com as pessoas com tranquilidade, e desfrutar de um local querido por todos", destacou a moradora. 

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domingo, 3 de novembro de 2019

Aeroporto de Sinop se consolida como 2º maior de Mato Grosso com operações da GOL, diz prefeita


02/11/2019 - Só Notícias

A prefeita Rosana Martinelli disse em entrevista, ao Só Notícias, que o inicio da operação da Gol, que é uma das maiores companhias aéreas da América Latina, consolida o aeroporto presidente Figueiredo como o segundo maior do Estado. Além disso, ressaltou da gestão para garantir a vinda da empresa Sinop.





sábado, 2 de novembro de 2019

Prefeitura amplia e recupera pista do aeroporto de Novo Progresso


01/11/2019 - Folha do Progresso

As obras de recuperação e ampliação da pista do aeroporto de Novo Progresso foram concluídas nesta semana. Pista foi ampliada para 970 metros.







sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Audiência pública irá discutir a concessão da BR-163/MT/PA, em Itaituba (PA)


10/10/2019 - Estradas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza sessão pública nesta quinta-feira (10), em Itaituba (PA), para tratar da concessão de trechos da BR-163/230 MT/PA.

De acordo com a ANTT, trata-se da terceira sessão presencial da Audiência Pública nº 15/2019 que tem o objetivo de receber contribuições sobre as minutas de Edital e Contrato, o Programa de Exploração da Rodovia e os Estudos de Viabilidade para a concessão de 970,20 km desta rodovia, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Rodovia MT-220 (Sinop/MT) e a divisa dos Estados do Mato Grosso e Pará (Guarantã do Norte/MT); BR-163/PA, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados do Mato Grosso e Pará (Novo Progresso/PA) e o entroncamento com a BR230/PA (Itaituba/PA); e BR-230/PA, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-163/PA (Itaituba/PA) e o início da travessia do Rio Tapajós (distrito de Miritituba, Itaituba/PA).

O período para envio de contribuições (de forma eletrônica , pelo site) começou em 28 de agosto e vai até o dia 18/10/2019 (até as 18h, horário de Brasília).

Para ver detalhes sobre a Audiência Pública nº 15/2019 e o formulário de contribuição clique aqui:


Serviço:

Sessão presencial da Audiência Pública nº 15/2019

Data: 10 de outubro de 2019 (quinta-feira)
Horário: das 14h às 18h
Local: Espaço Português Eventos
Endereço: Av. dos Buritis s/n, Itaituba (PA)
















sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Pensão vitalícia para colonos levados para a Amazônia nos anos 1970 é aprovada


05/09/2019 - Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que concede pensão especial vitalícia, no valor de dois salários mínimos, aos colonos assentados pelo governo federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá-Santarém) e BR 230 (Transamazônica), no período de 1971 a 1974.

De autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), o Projeto de Lei 2952/19 recebeu parecer favorável do relator, deputado Cristiano Vale (PL-PA). Ele apresentou um substitutivo para, entre outros pontos, fixar a pensão em dois salários mínimos, a mesma recebida pelos “soldados da borracha”, brasileiros recrutados pelo governo federal, à época da Segunda Guerra Mundial, para produzir borracha na Amazônia. Pela proposta original, a pensão vitalícia seria de R$ 1,5 mil mensais.

O relator optou também por utilizar a expressão “colonos”, no lugar de “produtores e trabalhadores rurais”. Além disso, a exemplo da disciplina legal da pensão concedida aos soldados da borracha, a comprovação da condição de colono exigirá prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal.

Vale explicou que os colonos foram transportados à Amazônia na primeira metade dos anos 1970, quando a ditadura militar implementou o Programa para a Integração Nacional (PIN) visando colonizar a região. O Pin ficou a cargo do Incra.

“O governo prometeu a infraestrutura e o apoio necessário aos colonos, no entanto, deixou-os praticamente abandonados à sorte. Situação piorada pela baixa fertilidade dos solos, chuvas torrenciais e doenças tropicais”, disse o relator.

Reajuste

O texto aprovado determina que o valor da pensão vitalícia será reajustado nas mesmas datas e pelos mesmos índices estabelecidos para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O benefício não será acumulável com outros concedidos pelo RGPS ou pelas previdências dos servidores públicos.

A pensão especial será transferível aos dependentes em caso de morte do colono, desde que estes não possuam meios para prover sua subsistência.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker